Comissões Conjuntas - PARECER de 09/02/2026 por Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Rosângela Diretora - Darley Lopes (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
09/02/2026
Autor
Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Rosângela Diretora - Darley Lopes
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 – Concessão de Título – Mulher Cidadã – Aspectos de Constitucionalidade – Legalidade – Redação – Mérito.
Indexação
Texto Integral