Comissões Conjuntas - PARECER de 01/12/2025 por Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora (Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
01/12/2025
Autor
Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora
Ementa
Deliberaram sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 15, de 22 de maio de 2025, o qual “Dispõe sobre normas urbanísticas e ambientais aplicáveis à instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no Município de Cláudio/MG, nos termos da legislação federal vigente”, de autoria do Vereador Simental.
Indexação
Texto Integral