Comissões Conjuntas - PARECER de 13/10/2025 por Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Nivaldo do Corumbá - Kedo Tolentino (Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Comissões Conjuntas

Nome

PARECER

Data

13/10/2025

Autor

Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Nivaldo do Corumbá - Kedo Tolentino

Ementa

Deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 39/2025, o qual “Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento da emenda parlamentar de bancada nº. 26/2024, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências”.

Indexação

Texto Integral