Comissões Conjuntas - PARECER de 07/07/2025 por Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino (Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
07/07/2025
Autor
Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 22/2025 – Aspectos de Constitucionalidade – Legalidade – Redação – Mérito.
Indexação
Texto Integral