Comissões Conjuntas - PARECER de 14/07/2025 por Fernando Tolentino - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino (Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
14/07/2025
Autor
Fernando Tolentino - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 23/2025 – Aspectos de Constitucionalidade – Legalidade – Redação – Mérito.
Indexação
Texto Integral