Jurídico - PARECER (SUBSTITUTIVO) de 18/08/2025 por Luis Fernando Lara da Silva – Assessoria Jurídica (OAB/MG 73.988) (Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Jurídico
Nome
PARECER (SUBSTITUTIVO)
Data
18/08/2025
Autor
Luis Fernando Lara da Silva – Assessoria Jurídica (OAB/MG 73.988)
Ementa
Parecer sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24, de 22 de julho de 2025, o qual “Institui o Dia do Evangélico e a Marcha para Jesus no Município de Cláudio e dá outras providências”
Indexação
Texto Integral