Comissões Conjuntas - PARECER de 18/08/2025 por Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kaká Amorim (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Frederico Amorim (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.) (Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Comissões Conjuntas

Nome

PARECER

Data

18/08/2025

Autor

Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kaká Amorim (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Frederico Amorim (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.)

Ementa

Deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 26, de 30 de julho de 2025, o qual “Altera a Lei Municipal n.º 1.539, de 20 de setembro de 2018, para redefinir parâmetros de largura das estradas rurais e estabelecer critérios de classificação no Município de Cláudio/MG”.

Indexação

Texto Integral