Comissões Conjuntas - PARECER de 13/10/2025 por Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kedo Tolentino (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Frederico Amorim (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.) - Darley Lopes (Ver.) (Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
13/10/2025
Autor
Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kedo Tolentino (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Frederico Amorim (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.) - Darley Lopes (Ver.)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/2025, de 02 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a Regulamentação para fins de adesão dos servidores, agentes políticos e respectivos dependentes ao Plano de Saúde parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais”.
Indexação
Texto Integral