Comissões Conjuntas - PARECER de 15/09/2025 por Fernando Tolentino (Relator CLJR) - Geraldo Lázaro dos Santos (Revisor CLJR e Relator CE) - Kaká Amorim (Presidente CLJR e Presidente CE) - Roângela Diretora (Revisora CE) (Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
15/09/2025
Autor
Fernando Tolentino (Relator CLJR) - Geraldo Lázaro dos Santos (Revisor CLJR e Relator CE) - Kaká Amorim (Presidente CLJR e Presidente CE) - Roângela Diretora (Revisora CE)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 31 de 25 de agosto de 2025, o qual “Altera a Lei nº 1.042, de 05 de novembro de 2004, que estabelece critérios para reconhecimento de Utilidade Pública, de entidades sediadas no Município de Cláudio”.
Indexação
Texto Integral