{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Requer da Mesa Diretora da Casa, \u201cad referendum\u201d do plen\u00e1rio, enviar este documento ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal, requerendo-lhe que, no prazo previsto no \u00a7 2\u00ba do art. 18 da Lei Org\u00e2nica, rela\u00e7\u00e3o completa das di\u00e1rias de viagem solicitadas por Vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal, no ano de 2025, constando tamb\u00e9m o valor disponibilizado, data, bem como local e motivo da viagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer se digne essa Mesa Diretora, ad referendum do Plen\u00e1rio, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no \u00a7 2\u00ba do art. 18 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es, acompanhadas de documentos comprobat\u00f3rios", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que seja providenciada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em todas as vias asfaltadas da Sede do Munic\u00edpio, Distrito de Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre, Corumb\u00e1, Bocaina e demais comunidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro em frente \u00e0 Cer\u00e2mica Ramos Pinto e implantadas, no local, medidas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada. Tamb\u00e9m sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica existente na Rua Campinas, no Bairro S\u00e3o Paulo, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que avalie a possibilidade de construir um Parque Verde na \u00e1rea que ladeia a Rua Para\u00edso, nesta cidade, entre os Bairros Leblon e Europa, conforme destaque na foto anexa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de vistoria t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial da Rua Esther\r\nAmorim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "ATA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 37\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Solene n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Kedo Tolentino", "ementa": "ATA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O SOLENE, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Fernando Tolentino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de recrea\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, a promover a constru\u00e7\u00e3o de passeios, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de bancos na \u201cPracinha Dona Di\u201d, localizada no Bairro Quinca Bar\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}