{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 30/2026 \u2013 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 06/2026, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em promo\u00e7\u00e3o de eventos para a realiza\u00e7\u00e3o do Tradicional Rodeio de Cl\u00e1udio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fernando Tolentino", "ementa": "Sugere que seja avaliada a possibilidade de extens\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo para a comunidade de Sete Lagoas, considerando a import\u00e2ncia dessa a\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e qualidade de vida dos moradores locais.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Sugere que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de faixa elevada na Avenida Araguaia, esquina com a Rua Caxambu, na altura da Papelaria HP, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres no local, incluindo crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de mais um ponto de parada do Tarifa Zero na MG-260, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa HF ou ap\u00f3s o radar situado na rodovia, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de outro ponto de parada na mesma rodovia, na altura da regi\u00e3o da faixa elevada, em frente ao Restaurante do Lob\u00e3o, com a finalidade de atender adequadamente os trabalhadores das ind\u00fastrias que utilizam esse servi\u00e7o para se deslocarem ao trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas vi\u00e1rias, compreendendo: faixas de pedestres, faixas elevadas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de ruas ainda n\u00e3o contempladas e demais servi\u00e7os de pintura necess\u00e1rios, nos bairros Bela Vista, S\u00e3o Geraldo, Santa Luzia, Valongo e demais localidades que ainda carecem dessa interven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Fernando Tolentino", "ementa": "Sugere que determine ao setor de Tr\u00e2nsito, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais secretarias competentes a promo\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso adequado de patinetes e motos el\u00e9tricas no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, pelo Poder Legislativo do munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, de T\u00edtulos de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, pelo Poder Legislativo do munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, de T\u00edtulos de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte inadequado de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG; estabelece penalidades; incentiva a den\u00fancia de infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte inadequado de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG; estabelece penalidades; incentiva a den\u00fancia de infra\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), no \u00e2mbito do Programa FINISA (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento), a abrir cr\u00e9ditos suplementares, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS e parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, para com o Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (CIPD) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}]}