{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais \u2013 CISPMG, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o, ou, se for o caso, amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua Niter\u00f3i, nesta cidade, no trecho entre o n\u00ba 233 desta via at\u00e9 o encontro com a Rua Salinas, com pelo menos 4 (quatro) bueiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere que avalie e, sendo legal, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de concreto, massa asf\u00e1ltica ou outro material que entender conveniente, onde houver cal\u00e7ada/passeio n\u00e3o acabado ou danificado, em todas vias das \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio e povoados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de ponte de alvenaria ou outro material de maior resist\u00eancia e durabilidade que a madeira e se poss\u00edvel com a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o, sobre o c\u00f3rrego pr\u00f3ximo \u00e0 casa do sr. \u201cL\u00e9 do Zico Nunes\u201d, na comunidade rural de S\u00e3o Bento, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maurilo do Sindicato", "ementa": "Sugere que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada \u201cFrancisco Otero Rodrigues\u201d, na sa\u00edda desta cidade sentido povoado de Bocaina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o e reparo da via p\u00fablica, com o devido tapa-buraco e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Solim\u00f5es, bairro Serra Verde, neste Munic\u00edpio,\r\nespecificamente na pen\u00faltima rua localizada nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e patrolamento da terceira e quarta ruas da estrada da Cava, localizadas na comunidade de Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre, Distrito do munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de acalmamento de tr\u00e1fego (traffic calming), como lombadas, faixas elevadas e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, nas proximidades do Banco Ita\u00fa, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Matriz, bem como no lado oposto, nas imedia\u00e7\u00f5es da\r\npadaria local, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio. Requer, ainda, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o das referidas medidas, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso \u00e0 pra\u00e7a central, situada em frente \u00e0 Igreja Matriz, garantindo acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Sugere que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta no Bairro S\u00e3o Francisco, na Rua Dona Lilia, onde j\u00e1 existe um campinho e h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Kedo Tolentino", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d \u00e0 fam\u00edlia de Onias Guimar\u00e3es Tolentino, pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Esta Lei regula o parcelamento do solo urbano na modalidade de condom\u00ednio horizontal fechado, de lotes ou edifica\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o Civil, da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, da Lei Federal n\u00ba 6.766/1979, do Plano Diretor Municipal e demais normas urban\u00edsticas e ambientais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos alunos da rede municipal de ensino que aguardam transporte escolar para a zona rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}