{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Simental", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 9, de 14 de outubro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o para fins de ades\u00e3o dos servidores, agentes pol\u00edticos e respectivos dependentes ao Plano de Sa\u00fade parcialmente custeado pelo Poder Legislativo de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais\u201d.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "kak\u00e1 Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para repasse no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, em conformidade com o remanejamento de emendas parlamentares, constante na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "kak\u00e1 Amorim", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 1.916, de 29 de dezembro de 2025, que Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es para o Ano de 2026, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 955, de 14 de novembro de 2001, para regulamentar o regime de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, afastar a exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de recurso p\u00fablico \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cl\u00e1udio, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina sala multiuso do Centro Cultural \u201cCl\u00e1udio Nogueira Azevedo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}