{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Requer que, no prazo previsto no \u00a7 2\u00ba do art. 18 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acompanhadas dos respectivos documentos abaixo descritos, contendo a rela\u00e7\u00e3o detalhada de todas as emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, no per\u00edodo de 01.01.2025 at\u00e9 a data de resposta a este requerimento, especificando de forma individualizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nivaldo", "ementa": "Sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que d\u00e1 acesso a casa do Sr. \u201cT\u00e9ia\u201d, neste Munic\u00edpio - (Estrada M\u00e1rio Jos\u00e9 Ferreira), no povoado da Rocinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine, junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, a imediata recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Teixeira Guimar\u00e3es, no bairro Quinca Bar\u00e3o, em frente aos n\u00fameros 101 e 116, onde foi realizada interven\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel, permanecendo at\u00e9 a\r\npresente data sem o devido reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Frederico Amorim", "ementa": "Sugere que determine, junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o e eventuais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na rede de esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro S\u00e3o Francisco, em raz\u00e3o do forte e constante mau cheiro de esgoto que tem\r\nafetado moradores e comerciantes da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 1\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Solene n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Fernando Tolentino,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O SOLENE, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais \u2013 CISPMG, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse de recursos municipais \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.\u00ba 41, de 04 de abril de 2012.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}]}