{"id":570,"__str__":"Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023","link_detail_backend":"/materia/570","metadata":{},"numero":9,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-12-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 07 dias do m\u00eas de dezembro de 2023, \u00e0s 09h40, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \"Paulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 9\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Fernando Tolentino, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o e foi realizada a ora\u00e7\u00e3o do Pai-Nosso. No Expediente, fez uso da Tribuna Livre o cidad\u00e3o Lauro Miguel Silva Teixeira que \u201cmanifestou sobre recursos recebidos pelo Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo, tendo pontuado, dentre outras observa\u00e7\u00f5es, que a Assessoria de Cultura do Munic\u00edpio insiste na execu\u00e7\u00e3o errada da referida lei\u201d; tendo manifestado sobre as considera\u00e7\u00f5es do orador Darley Lopes, Evandro da Ambul\u00e2ncia, Tim Maritaca, Sargento Mois\u00e9s, Kedo Tolentino, Fernando Tolentino e Maurilo do Sindicato. Passo \u00e0 Ordem do Dia, foi informado que seria apreciado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1/2023 que \"Aprova Relat\u00f3rio Conclusivo Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 59, de 20 de setembro de 2022\u201d, de autoria dos vereadores Fernando Tolentino, Darley Lopes e Julinho Ara\u00fajo, acompanhado da Emenda n.\u00ba 1, Supressiva, dos vereadores Evandro da Ambul\u00e2ncia, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato e Simental, tendo o Presidente ressaltado que havia sido retirada de tramita\u00e7\u00e3o, a pedido do respectivo autor Fernando Tolentino, apresentado por meio do Of\u00edcio 35/2023/CMC/FT, a Subemenda n.\u00ba 1 \u00e0 Emenda Supressiva. Observou, tamb\u00e9m, que o Regimento Interno da Casa disp\u00f5e no Art. 153 que \u201cN\u00e3o \u00e9 permitido ao Vereador\u201d: Inciso I \u2013 \u201capresentar proposi\u00e7\u00e3o, nem sobre ela emitir voto, em se tratando de interesse exclusivamente particular ou de seu ascendente, descendente ou parente, por consanguinidade ou afinidade at\u00e9 terceiro grau\u201d e, ato cont\u00ednuo, informou que haviam sido apresentadas ao referido projeto a Emenda n.\u00ba 2, Modificativa, do vereador Julinho Ara\u00fajo e Subemenda n.\u00ba 2 do vereador Darley Lopes \u00e0 Emenda n.\u00ba 1 Supressiva; cuja leitura foi realizada pelo secret\u00e1rio e o Presidente distribuiu estas duas proposi\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u00e0s comiss\u00f5es competentes para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer e por isso n\u00e3o foi apreciado o referido o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. No encerramento, fizeram uso da palavra Darley Lopes, Maurilo do Sindicato solicitando que constasse em ata que aquela extraordin\u00e1ria, convocada para as 9h15, havia iniciado \u00e0s 09h40, Fernando Tolentino, Tim Maritaca, Kedo Tolentino e Evandro da Ambul\u00e2ncia, n\u00e3o havendo informa\u00e7\u00e3o sobre correspond\u00eancias recebidas e/ou emitidas pelo Legislativo. Por derradeiro, o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro - T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 11 de dezembro de 2023. \r\nAdalberto Lopes Castro                              T\u00e9cnico Legislativo: _____________________\r\nKedo Tolentino                                           Presidente: _____________________________\r\nFernando Tolentino \tVice - presidente: ________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo \t1a Secret\u00e1rio: ___________________________\r\nDarley Lopes \t2\u00ba Secret\u00e1rio:___________________________\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia                               _________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                     _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                   _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                            _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                         _________________________________________\r\nSimental                                                     _________________________________________\r\nTim Maritaca                                              _________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/ata_-_9a_reuniao_plenaria_extraordinaria_-_07-12-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-04T15:01:51.003228-03:00","ip":"168.232.174.155","ultima_edicao":"2024-01-04T15:00:38.487705-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[9,12,13,14,17,15,11,7,10,16,8]}