{"id":568,"__str__":"Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2023","link_detail_backend":"/materia/568","metadata":{},"numero":31,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-12-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 31\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 11 dias do m\u00eas de dezembro de 2023, \u00e0s 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \"Paulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 31\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida pelo vereador Kedo Tolentino e secretariada inicialmente por Fernando Tolentino, ap\u00f3s registrada a presen\u00e7a de Darley Lopes este passou a secretaria a reuni\u00e3o, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o. No Expediente, houve a leitura de trecho da B\u00edblia proferida por Fernando Tolentino; foram lidas e votadas as Atas da Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria e Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria ocorridas, respectivamente, em 04 e 07/12/2023, sendo a primeira aprovada por 11 votos e a segunda foi aprovada por 09 votos, ausentes do plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o desta \u00faltima Evandro da Ambul\u00e2ncia e Tim Maritaca e tamb\u00e9m houve utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre pela cidad\u00e3 Christiane Bernardes Pereira que \u201cprestou esclarecimentos a respeito do Grupo de Resgate Volunt\u00e1rio da cidade de Cl\u00e1udio/MG, esclarecendo, dentre outras informa\u00e7\u00f5es, sobre regras de elei\u00e7\u00e3o da diretoria da entidade, conforme estabelece o respectivo estatuto, informou sobre o processo de elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria e tamb\u00e9m demonstrou o estado de conserva\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias utilizada pelo Resgate e condi\u00e7\u00f5es de higiene no pr\u00e9dio da sua base verificados na gest\u00e3o da diretoria sucedida\u201d, tendo todos os edis manifestado sobre as considera\u00e7\u00f5es da oradora. Registre-se n\u00e3o compareceu para uso da Tribuna o cidad\u00e3o inscrito Paulo Moura de Freitas. Na ordem do dia, foi aprovado, inicialmente, por 11 votos, em turno \u00fanico e vota\u00e7\u00e3o nominal, o Requerimento de autoria de todos os vereadores para Inclus\u00e3o em Pauta de Delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei de n.os 34, 35, 36 e 45/2023. Na sequ\u00eancia, foram apreciadas as proposi\u00e7\u00f5es a seguir, todas do ano de 2023: Projeto de Lei n\u00ba 45 - \u201cDeclara a utilidade p\u00fablica, em \u00e2mbito municipal, da \u201cIrmandade do Ros\u00e1rio de Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre \u2013 CNPJ 43.313.834/0001-60\u201d, de autoria do vereador Kedo Tolentino; Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: 34 - \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que \u2018Disp\u00f5e sobre Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022-2025\u2019\u201d;  35 - \u201cAltera dispositivos da Lei n.\u00ba 1.818, de 18 de agosto de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e 36 - \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d, acompanhado das Emendas de n.os: 1 a 29, 31 e 32, sendo estas de autoria parlamentar, tendo o Presidente ressalto que a Emenda n.\u00ba 30 a este \u00faltimo projeto havia sido retirada de tramita\u00e7\u00e3o em atendimento a pedido do autor Tim Maritaca apresentado por meio do Of\u00edcio 24/2023/CMC/TM lido na reuni\u00e3o. Demais proposi\u00e7\u00f5es apreciadas e tamb\u00e9m dirigidas ao Poder Executivo: Requerimentos de n.os 69 \u2013 \u201crequer Legislativo informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal relacionada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cabos de fibra \u00f3tica [...]\u201d; 92 \u2013 \u201crequer documenta\u00e7\u00e3o referente aos contratos, licita\u00e7\u00f5es e/ou aditivos firmados entre o Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio e a empresa Construtora WBF Eireli, para a constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CEMEI Dinha Lia\u201d e 93 \u2013 \u201crequer informa\u00e7\u00f5es sobre as destina\u00e7\u00f5es de todas as emendas parlamentares dos Deputados Federais: Greyce Elias, A\u00e9cio Neves e Deputado Estadual Gustavo Valadares, [...]\u201d , todos de autoria do  vereador Sargento Mois\u00e9s; 72 \u2013 \u201crequer c\u00f3pia de todos comprovantes de pagamento efetuados pelo Poder Executivo, referentes a despesas liquidadas e pagas, a todas os institutos e assessorias contratadas por meio de licita\u00e7\u00e3o ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, durante os anos de 2022 e 2023 [...]\u201d; do vereador Tim Maritaca e 94 \u201crequer c\u00f3pia dos registros de pontos e/ou outro documento que comprove o cumprimento de jornada dos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro do presente ano [...]\u201d, dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino, Sargento Mois\u00e9s e Tim Maritaca e tamb\u00e9m foi apreciada a Indica\u00e7\u00e3o 72 \u2013 \u201csugere instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Avenida Uberl\u00e2ndia [...]\u201d, do vereador Tim Maritaca. Na discuss\u00e3o do Requerimento 69 manifestou seu autor Sargento Mois\u00e9s, quanto ao Projeto 45 s\u00f3 n\u00e3o fez uso da palavra Fernando Tolentino e referente \u00e0s demais proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es se deu pelo processo simb\u00f3lico, apurando-se os seguintes resultados: os requerimentos e a indica\u00e7\u00e3o foram aprovados em turno \u00fanico por 10 votos, o Projeto n.\u00ba 45 foi aprovado tamb\u00e9m em turno \u00fanico por 09 votos, abstendo da vota\u00e7\u00e3o Darley Lopes; as demais proposi\u00e7\u00f5es foram aprovadas por 10 votos em dois turnos, sendo as emendas ao Projeto 36 votadas conjuntamente. No encerramento, fizeram uso da palavra Sargento Mois\u00e9s, Fernando Tolentino, Darley Lopes, Evandro da Ambul\u00e2ncia e Tim Maritaca, n\u00e3o havendo informa\u00e7\u00f5es sobre correspond\u00eancias recebidas e/ou emitidas pelo Legislativo. Subsequentemente, o Presidente convocou os vereadores para a Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria no dia 18/12/2023, \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro - T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 18 de dezembro de 2023. \r\nAdalberto Lopes Castro                              T\u00e9cnico Legislativo: _____________________\r\nKedo Tolentino                                           Presidente: _____________________________\r\nFernando Tolentino \tVice - presidente: ________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo \t1a Secret\u00e1rio: ___________________________\r\nDarley Lopes \t2\u00ba Secret\u00e1rio:___________________________\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia                               _________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                     _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                   _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                            _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                         _________________________________________\r\nSimental                                                     _________________________________________\r\nTim Maritaca                                              _________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/ata_da_31a_r._pl._ordinaria_11-12-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-04T10:43:36.173085-03:00","ip":"168.232.174.155","ultima_edicao":"2024-01-04T10:42:12.812467-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[9,12,13,14,17,15,11,7,10,16,8]}