{"id":566,"__str__":"Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2023","link_detail_backend":"/materia/566","metadata":{},"numero":29,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 29\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 13 dias do m\u00eas de novembro de 2023, \u00e0s 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \"Paulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 29\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Fernando Tolentino, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o. No Expediente, houve a leitura de trechos da B\u00edblia proferida por Maurilo do Sindicato e pelo cidad\u00e3o Ant\u00f4nio Quirino, tendo a participa\u00e7\u00e3o deste se dado com a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente; foi lida e aprovada, por 11 votos, a Ata da Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria ocorrida em 06/11/2023, tendo o Presidente equivocadamente anunciado a aprova\u00e7\u00e3o da ata por 10 votos; utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre pelo cidad\u00e3o Gustavo Gon\u00e7alves Jorge representando o Centro Infantil M\u00e3e Chica, tendo solicitado dos vereadores \u201cdestina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, atrav\u00e9s de emendas parlamentares impositivas, em prol da entidade representada\u201d, manifestando todos os edis sobre as considera\u00e7\u00f5es do orador e foi lido o Requerimento n.\u00ba 70/2023 (com o respectivo Despacho da Presid\u00eancia), requerendo a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito destinada \u201c\u00e0 apura\u00e7\u00e3o da correta reten\u00e7\u00e3o, pagamento e repasse de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos servidores do Poder Executivo ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, incluindo todas as quest\u00f5es administrativas correspondentes\u201d, tendo o Presidente informado que no prazo de 02 dias \u00fateis seriam nomeados os membros para comporem a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es do ano de 2023 dirigidas ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG: Requerimento n.\u00ba 65 \u201crequerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Emenda Modificativa n.\u00ba 37 aprovada ao or\u00e7amento municipal vigente [...], do vereador Fernando Tolentino; Indica\u00e7\u00f5es de n.os: 56 \u2013 \u201csugere que asfalte trecho da via localizada em frente \u00e0 igreja do Povoado do Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Vicente, nesta cidade\u201d, do vereador Simental; 69 \u2013 \u201csugere plantio de \u00e1rvores, atrav\u00e9s de plano de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, no Bairro Liberdade, neste Munic\u00edpio\u201d, do vereador Sargento Mois\u00e9s e 70 \u2013 \u201csugere a instala\u00e7\u00e3o lixeira [...]\u201d, do vereador Fernando Tolentino, tendo manifestado sobre a primeira indica\u00e7\u00e3o o seu autor e quanto \u00e0s demais proposi\u00e7\u00f5es apreciadas n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es de deu pelo processo simb\u00f3lico e turno \u00fanico, sendo o Requerimento n.\u00ba 65 aprovado por 10 votos e as Indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas por 09 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento das vota\u00e7\u00f5es destas Tim Maritaca. No encerramento, fizeram uso da palavra Simental, Tim Maritaca, Sargento Mois\u00e9s, Darley Lopes, Reginaldo Teixeira Santos e Kedo Tolentino. Ap\u00f3s o secret\u00e1rio informou sobre a expedi\u00e7\u00e3o, pelo Legislativo, dos Of\u00edcios de n.os 167, 169 a 177/2023/CMC e Of\u00edcios Circulares n.\u00ba 47 e 57/2023/CMC todos do gabinete da Presid\u00eancia, 08/2023/CMC/RST do vereador Reginaldo Teixeira Santos, 19/2023/CMC/ST do vereador Sargento Mois\u00e9s, 19 e 21/2023/CMC/TM do vereador Tim Maritaca, 29/2023/CMC/KT do vereador Kedo Tolentino. Tamb\u00e9m informou que a C\u00e2mara havia recebido do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG os of\u00edcios de n.os: 175 a 178, 180, 182, 183 e 185/2023/AGM e GP/OF N.\u00ba 164/2023, todos subscritos pelo Chefe do Executivo; ainda foi informado sobre as demais correspond\u00eancias recebidas: Of\u00edcio sem numera\u00e7\u00e3o do sr. Gustavo Gon\u00e7alves Jorge \u2013 Presidente do Centro Infantil M\u00e3e Chica, e-mail do Gabinete da Deputada Estadual Ione Pinheiro, Of\u00edcio 989/2023 da Deputada Estadual Lohanna Fran\u00e7a e Of\u00edcio Circular 01/2023 do Sr. Helder de Sousa Pereira \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Cl\u00e1udio \u201cResgate\u201d. Subsequentemente, o Presidente informou que no dia 15/11/2023 n\u00e3o haveria expediente na C\u00e2mara em raz\u00e3o do feriado de Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, convocou os vereadores para a Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria no dia 20/11/2023, \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, por derradeiro, agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro - T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 04 de dezembro de 2023. \r\nAdalberto Lopes Castro                              T\u00e9cnico Legislativo: _____________________\r\nKedo Tolentino                                           Presidente: _____________________________\r\nFernando Tolentino \tVice - presidente: ________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo \t1a Secret\u00e1rio: ___________________________\r\nDarley Lopes \t2\u00ba Secret\u00e1rio:___________________________\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia                               _________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                     _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                   _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                            _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                         _________________________________________\r\nSimental                                                     _________________________________________\r\nTim Maritaca                                              _________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/ata_da_29a_r._pl._ordinaria_13-11-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-04T14:58:48.129478-03:00","ip":"168.232.174.155","ultima_edicao":"2024-01-04T14:58:48.032804-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[9,12,13,14,17,15,11,7,10,16,8]}