{"id":475,"__str__":"Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2023","link_detail_backend":"/materia/475","metadata":{},"numero":25,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 25\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 16 dias do m\u00eas de outubro de 2023, \u00e0s 18h08, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \u201cPaulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 25\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Fernando Tolentino, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o. No Expediente, houve a leitura de trecho da B\u00edblia proferida por Maurilo do Sindicato; foi lida e aprovada, por 09 votos, a Ata da Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria ocorrida 09/10/2023, n\u00e3o tendo participado da vota\u00e7\u00e3o Marcos Paulo Dutra e Simental por n\u00e3o terem acompanhado a leitura da ata na integra. Ap\u00f3s, fizeram uso da palavra os representantes do Poder Executivo: Marcelo de Castro Almeida \u2013 Assessor de Conv\u00eanios, Eliana Pereira Toledo \u2013 Assessora de Promo\u00e7\u00e3o Social e Tayna Pereira da Silva \u2013 Assessora dos Conselhos Parit\u00e1rios, tendo prestado esclarecimentos sobre \u201catraso no repasse de recursos destinados a institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e outras entidades do Munic\u00edpio, em especial aqueles referentes a conv\u00eanio celebrado atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o do Deputado Federal A\u00e9cio Neves, para custeio dos asilos. Esclareceram sobre o procedimento de repasse desses recursos, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios, e que referido conv\u00eanio havia sido celebrado em 2019, todavia, devido a todo procedimento burocr\u00e1tico, o recurso s\u00f3 foi repassado ao Munic\u00edpio em 2022 e em raz\u00e3o dessa demora, entre a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos itens e o repasse dos recursos pelo Minist\u00e9rio, n\u00e3o foi poss\u00edvel execu\u00e7\u00e3o de todos os itens licitados, devido \u00e0 falta de interesse dos licitantes vencedores, tendo sido executados R$ 255.000,00 dos R$ 300.000,00 de indica\u00e7\u00e3o do parlamentar A\u00e9cio Neves. Quanto ao saldo remanescente desse valor, foi esclarecido que houve tentativa, por parte do Executivo, de reprograma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mais uma vez em raz\u00e3o de todo processo burocr\u00e1tico n\u00e3o foi poss\u00edvel execut\u00e1-la no prazo previsto\u201d. Os representantes do Poder Executivo tamb\u00e9m esclareceram o porqu\u00ea outras entidades do Munic\u00edpio n\u00e3o haviam recebido os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e/ou subven\u00e7\u00f5es\u201d e aberta a palavra aos vereadores s\u00f3 n\u00e3o se manifestaram Marcos Paulo Dutra e Simental. Subsequentemente fizeram uso da Tribuna Livre os srs. Jairo Luiz de Souza Greg\u00f3rio e Werllenson Geraldo Caputo Santana, tendo este manifestado em nome do Lar Bom Pastor e Comunidade Terap\u00eautica Desafio Jovem e o primeiro orador manifestou em nome da Comunidade \"Vem Ser\", ambos \"prestaram agradecimentos aos edis pela destina\u00e7\u00e3o de recursos, em anos anteriores, em prol das entidades que representam e solicitaram aten\u00e7\u00e3o dos mesmos com a destina\u00e7\u00e3o de novos recursos para as institui\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de emendas parlamentares, no or\u00e7amento a vigorar em 2024\u201d e aberta a palavra aos edis todos se manifestaram sobre as considera\u00e7\u00f5es do segundo orador e sobre as considera\u00e7\u00f5es do primeiro orador s\u00f3 n\u00e3o fizeram uso da palavra Sargento Mois\u00e9s e Kedo Tolentino. Na Ordem do Dia, foram apreciados os Requerimentos de n.os 54/2023 \u2013 \u201crequer documenta\u00e7\u00e3o referente ao quadro de funcion\u00e1rios, tanto efetivos como contratados da prefeitura municipal [...]\u201d e 56/2023 \u2013 \u201crequer documento que contenha lista de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal [...]\u201d, ambos do vereador Fernando Tolentino e Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 55/2023 \u2013 \u201csugere que asfalte trecho da via localizada em frente \u00e0 capela da Comunidade do Ribeir\u00e3o do Cervo, neste Munic\u00edpio\u201d, de autoria do vereador Simental, todos dirigidos ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG, n\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o dos edis na discuss\u00e3o dessas proposi\u00e7\u00f5es, as quais foram apreciadas em turno \u00fanico e vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sendo aprovadas por 09 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento das vota\u00e7\u00f5es Reginaldo Teixeira Santos. No Encerramento, fizeram uso da palavra Fernando Tolentino, Tim Maritaca, Darley Lopes, Reginaldo Teixeira Santos e o L\u00edder do Executivo Evandro da Ambul\u00e2ncia. Subsequentemente, foi informado sobre a expedi\u00e7\u00e3o, pelo Legislativo, dos Of\u00edcios de n.os 157, 158, 161 a 164/2023/CMC, Of\u00edcios Circulares 54 e 55/2023/CMC todos do gabinete da Presid\u00eancia e Of\u00edcio 16/2023/CMC/S do vereador Simental. Tamb\u00e9m foi informado sobre o recebimento das seguintes correspond\u00eancias do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG: Of\u00edcio 165/2023/AGM subscrito pelo sr. Marcelo de Castro Almeida \u2013 Assessoria de Conv\u00eanios e pela sra. Eliana Pereira Toledo \u2013 Assessoria de Promo\u00e7\u00e3o Social e Of\u00edcio 117SM/2023 do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Geraldo L\u00e1zaro dos Santos; demais correspond\u00eancias recebidas: Of\u00edcio 125/2023/PJ Cl\u00e1udio da Promotoria de Justi\u00e7a e Of\u00edcio 01/2023 da sra. Liz Maria Alves de Freitas \u2013 presidente do Movimento LGBTQIA+ Cl\u00e1udio/MG. Em seguida, o Presidente convocou os vereadores para a Reuni\u00e3o Solene no dia 18/10/2023, \u00e0s 19h, no Centro Cultural Cl\u00e1udio Nogueira de Azevedo, destinada \u00e0 entrega da Medalha M\u00e9rito Educacional \u201cProfessor Aldo Ambr\u00f3sio Duarte\u201d, para a Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 19/10/2023, \u00e0s 14h, para debater o Projeto de Lei n.\u00ba 27/2023 e Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria no dia 23/10/2023, \u00e0s 18h, sendo estas duas \u00faltimas reuni\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por derradeiro, agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro - T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 23 de outubro de 2023.\r\n\r\nAdalberto Lopes Castro                           T\u00e9cnico Legislativo: __________________________\r\nKedo Tolentino                                         Presidente: ___________________________________\r\nFernando Tolentino \t\t                   Vice-presidente: _______________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo\t                               1\u00ba Secret\u00e1rio: _________________________________\r\nDarley Lopes \t\t                               2\u00ba Secret\u00e1rio:_________________________________\r\n\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia\t\t\t_________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                        _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                      _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                             _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                             _________________________________________\r\nSimental                                                         _________________________________________\r\nTim Maritaca                                           \t_________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/ata_-_25a_reuniao_plenaria_ordinaria_-_16-10-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-06T14:55:20.887136-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-11-06T14:54:02.868360-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[]}