{"id":474,"__str__":"Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2023","link_detail_backend":"/materia/474","metadata":{},"numero":24,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ATA DA 24\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 25\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.","indexacao":"Aos 09 dias do m\u00eas de outubro de 2023, \u00e0s 18h10, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crian\u00e7as, 137, Centro, Cl\u00e1udio/MG, no Plen\u00e1rio \u201cPaulina Dutra Alves\u201d; foi realizada a 24\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes tamb\u00e9m os edis: Evandro da Ambul\u00e2ncia, Fernando Tolentino, Julinho Ara\u00fajo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Mois\u00e9s, Simental e Tim Maritaca. Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o. No Expediente, houve a leitura de trecho da B\u00edblia proferida pelo cidad\u00e3o Ant\u00f4nio Quirino, tendo a participa\u00e7\u00e3o deste se dado com a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente; foi lida e aprovada, por 10 votos, a Ata da Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria ocorrida 02/10/2023, abstendo-se da vota\u00e7\u00e3o Marcos Paulo Dutra por n\u00e3o ter acompanhado a leitura da ata na \u00edntegra e utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre pelo sr. Messias de Sousa Trindade que manifestou em nome da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Harmonia Celeste, tendo prestado agradecimentos aos edis pela destina\u00e7\u00e3o, em 2022, de recursos financeiros atrav\u00e9s de emendas parlamentares impositivas em prol da entidade, exp\u00f4s fotos de instrumentos musicais adquiridos com esses recursos e solicitou novamente a colabora\u00e7\u00e3o dos parlamentares com a destina\u00e7\u00e3o de novas emendas impositivas para a Corpora\u00e7\u00e3o Harmonia Celeste\", tendo todos os vereadores manifestado sobre as considera\u00e7\u00f5es do orador. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as proposi\u00e7\u00f5es a seguir do ano de 2023: Requerimento n.\u00ba 55 de autoria do vereador Fernando Tolentino dirigido ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG, \u201crequerendo c\u00f3pia de todas as notas fiscais referentes \u00e0s compras de pe\u00e7as automotivas do Executivo [...]\u201d; Indica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dirigidas ao Poder Executivo de n.os 54 \u2013 \u201csugere que asfalte trecho localizado no final da Av. Rachid Mitre [...]\u201d, do vereador Simental e 65 \u2013 \u201csugere que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 \u2018Pra\u00e7a Santa Luzia\u2019 [...]\u201d, do vereador Fernando Tolentino e Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 16 \u2013 \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 175, de 06 de junho de 2023 e determina outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Poder Executivo, n\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o dos edis na discuss\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es, cujo processo de aprecia\u00e7\u00e3o foi o simb\u00f3lico e apurado o seguinte: o Requerimento foi aprovado em turno \u00fanico por 09 votos, ausente do plen\u00e1rio no momento da vota\u00e7\u00e3o Reginaldo Teixeira Santos; as indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas por 10 votos tamb\u00e9m em turno \u00fanico e o Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 10 votos em dois turnos. Ainda constava da Ordem do Dia a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 50/2023, tendo sido retirada de tramita\u00e7\u00e3o pelo Presidente a pedido do respectivo autor vereador Simental. Encerradas as aprecia\u00e7\u00f5es, o Presidente informou aos edis que estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos mesmos, a partir do dia 10/10/2023, na secretaria da Casa, estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos cargos no Poder Legislativo e tamb\u00e9m estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores no Munic\u00edpio, para a pr\u00f3xima Legislatura, passando de 11 para 13 vereadores. No Encerramento, fizeram uso da palavra Simental, Fernando Tolentino, o L\u00edder do Executivo Evandro da Ambul\u00e2ncia e Darley Lopes. Ap\u00f3s, foi informado sobre a expedi\u00e7\u00e3o, pelo Legislativo, dos Of\u00edcios de n.os 140, 156, 159 e 160/2023/CMC do gabinete da Presid\u00eancia, 29/2023/CMC/DL do vereador Darley Lopes e 18/2023/CMC/SM do vereador Sargento Mois\u00e9s. Tamb\u00e9m foi informado sobre o recebimento das seguintes correspond\u00eancias do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG: Mensagem 32/2023, Of\u00edcios 158 a 160 e 162/AGM/2023, GP/OF N.\u00ba 156/2023 todos subscritos pelo prefeito municipal Reginaldo de Freitas Santos, 156/2023/AGM da Advogada Geral do Munic\u00edpio Juliana Aparecida Oliveira Clarks e 08/2023/CG da Controladora Geral Tatiane Alves de Castro. Ap\u00f3s o Presidente informou que nos dias 12 e 13 de outubro de 2023 n\u00e3o haveria expediente na C\u00e2mara em raz\u00e3o de feriado e ponto facultativo estabelecidos por meio da Portaria 5/2023 da Casa e, por derradeiro, convocou os vereadores para a reuni\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria no dia 16/10/2023, \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara; agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o. Eu, Adalberto Lopes Castro \u2013 T\u00e9cnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cl\u00e1udio, 16 de outubro de 2023.\r\n\r\nAdalberto Lopes Castro                           T\u00e9cnico Legislativo: __________________________\r\nKedo Tolentino                                         Presidente: ___________________________________\r\nFernando Tolentino \t\t                   Vice-presidente: _______________________________\r\nJulinho Ara\u00fajo\t                               1\u00ba Secret\u00e1rio: _________________________________\r\nDarley Lopes \t\t                               2\u00ba Secret\u00e1rio:_________________________________\r\n\r\nDEMAIS VEREADORES:\r\nEvandro da Ambul\u00e2ncia\t\t\t_________________________________________\r\nMarcos Paulo Dutra                                        _________________________________________\r\nMaurilo do Sindicato                                      _________________________________________\r\nReginaldo Teixeira Santos                             _________________________________________\r\nSargento Mois\u00e9s                                             _________________________________________\r\nSimental                                                         _________________________________________\r\nTim Maritaca                                           \t_________________________________________","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/ata_-_24a_reuniao_plenaria_ordinaria_-_09-10-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-06T14:53:58.594675-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-11-06T14:52:22.916952-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[]}