{"id":432,"__str__":"Requerimento n\u00ba 48 de 2023","link_detail_backend":"/materia/432","metadata":{},"numero":48,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador signat\u00e1rio, no uso da fun\u00e7\u00e3o legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, \u201cad referendum\u201d do plen\u00e1rio, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no \u00a7 2\u00ba do art. 18 da Lei Org\u00e2nica, encaminhe a este Legislativo toda documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 \u00e1rea p\u00fablica situada entre as Ruas Chico Vila\u00e7a, Escoteiro Vin\u00edcio de Souza Mitre e Jo\u00e3o Alexandre Lib\u00e2nio, localizado no Bairro Liberdade, neste munic\u00edpio","indexacao":"Tendo em vista o papel relevante da educa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a import\u00e2ncia da disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura educacional adequada, \u00e9 de interesse p\u00fablico entender as raz\u00f5es que seguiram ao cancelamento do processo licitat\u00f3rio mencionado. Ademais, tal informa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o precisa da situa\u00e7\u00e3o e das perspectivas futuras para essa \u00e1rea em particular.\r\nPor outro lado, a estabilidade geol\u00f3gica e a topografia s\u00e3o fatores que podem impactar significativamente a viabilidade de quaisquer projetos de constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento urbano. Em vista disso, tendo em mente a pretens\u00e3o inicial de construir uma escola p\u00fablica e as aspira\u00e7\u00f5es dos moradores para uma \u00e1rea de lazer, \u00e9 imperativo compreender plenamente esses elementos t\u00e9cnicos antes de se tomar decis\u00f5es futuras.\r\nNesse sentido, a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer \u00e9 fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Portanto, a viabiliza\u00e7\u00e3o dessas instala\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 um ambiente prop\u00edcio ao conv\u00edvio e \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o, enriquecendo a vida comunit\u00e1ria e proporcionando benef\u00edcios tang\u00edveis aos moradores do Bairro Liberdade.\r\nAdicionalmente, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade s\u00e3o essenciais para a tomada de decis\u00f5es que tiveram o desenvolvimento de nossa cidade. Assim sendo, \u00e9 crucial promover canais abertos de comunica\u00e7\u00e3o e engajamento, garantindo que as escolhas feitas contemplem verdadeiramente as necessidades e desejos da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e antecipa agradecimentos ao Chefe do Executivo na certeza de que atender\u00e1 prontamente o que lhe \u00e9 requerido. \r\n\r\nCl\u00e1udio (MG), 17 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSARGENTO MOIS\u00c9S\r\nVereador (CIDADANIA)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/48.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-12T14:37:08.390338-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-09-12T14:36:09.687568-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[10]}