{"id":335,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2023","link_detail_backend":"/materia/335","metadata":{},"numero":58,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugerir que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que se tome providencias para que seja realizada limpeza rotineira das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, seja atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o de candidato aprovado em concurso p\u00fablico, porventura em vigor, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou outro meio legal cab\u00edvel.","indexacao":"O vereador signat\u00e1rio, no uso da fun\u00e7\u00e3o administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, \u201cad referendum\u201d do plen\u00e1rio; enviar a presente indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Legislativo local, sugerindo-lhe que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tome providencias para que seja realizada limpeza rotineira das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, seja atrav\u00e9s da nomea\u00e7\u00e3o de candidato aprovado em concurso p\u00fablico, porventura em vigor, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou outro meio legal cab\u00edvel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA sugest\u00e3o acima se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a sede do Poder Legislativo se encontra sem as condi\u00e7\u00f5es adequadas de salubridade e higiene, sem nenhum servi\u00e7o de limpeza e asseio.\r\nRessalta-se ainda que a falta de limpeza prejudica a conserva\u00e7\u00e3o predial, e traz riscos \u00e0 sa\u00fade dos servidores, vereadores e toda a popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local, pois o ambiente fica propicio \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de v\u00edrus e bact\u00e9rias, logo, por consequ\u00eancia, o risco de doen\u00e7as infecciosas aumenta. Por isso, a limpeza \u00e9 uma pr\u00e1tica que n\u00e3o pode ser dispensada com o objetivo de conceder garantia de sa\u00fade e bem-estar, principalmente aos trabalhadores, que permanecem muitas horas no referido ambiente.\r\nDiante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para aprova\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o e antecipa agradecimentos ao Chefe do Legislativo na certeza de que far\u00e1 o poss\u00edvel para a efetiva\u00e7\u00e3o do que ora lhe \u00e9 sugerido.\r\n\r\nCl\u00e1udio, 15 de maio de 2023.\r\n\r\nSARGENTO MOIS\u00c9S\r\nVereador (CIDADANIA)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/indicacao_58.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-26T08:40:53.324936-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-06-26T08:38:56.341287-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[10]}