{"id":152,"__str__":"Portaria n\u00ba 13 de 2023","link_detail_backend":"/materia/152","metadata":{},"numero":13,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-01-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das festividades da 16\u00aa Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense.","indexacao":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei Org\u00e2nica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 71, de 16 de dezembro de 2003;\r\n\r\nConsiderando que no per\u00edodo de 07 a 11 de mar\u00e7o de 2023 esta Casa Legislativa comemorar\u00e1 a 16\u00aa Semana da Mulher;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se nomear uma comiss\u00e3o que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por toda programa\u00e7\u00e3o e detalhes indispens\u00e1veis para que tal comemora\u00e7\u00e3o seja compat\u00edvel com significativa data;\r\n\r\nConsiderando que o brilhantismo de tal comemora\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligado ao fato da tomada de provid\u00eancias com anteced\u00eancia, evitando-se, assim, atropelos e surpresas inesperadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1\u00ba  Fica constitu\u00edda a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por toda organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos referentes \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Semana da Mulher do Poder Legislativo Claudiense que ocorrer\u00e1 de 07 a 11 de mar\u00e7o de 2023, sendo composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - presidente \u2013 Michelle Rodrigues Jorge - servidora;\r\nII - suplente de Presidente \u2013 Brian\u00eaz Val\u00e9ria Oliveira Sousa \u2013 servidora;\r\nIII - primeiro membro \u2013 Darley Lopes - Vereador;\r\nIV - suplente primeiro membro \u2013 Nayara Gabrielle Silva de Oliveira - servidora;\r\nV - segundo membro \u2013 K\u00edssila Lara Toledo de Faria - servidora;\r\nVI - suplente segundo membro \u2013 Regiele Santos Rocha Machado - servidora.\r\n\r\nArt. 2\u00ba  A comiss\u00e3o institu\u00edda nesta portaria dever\u00e1 iniciar seus trabalhos imediatamente a fim de estruturar seu funcionamento, bem como elaborar a respectiva programa\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, para que haja ampla divulga\u00e7\u00e3o do evento, dando assim o brilhantismo necess\u00e1rio a toda festividade.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta portaria entra em vigor da data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCl\u00e1udio (MG), 16 de janeiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nKEDO TOLENTINO\r\nPresidente","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/132023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-01-16T15:09:29.390540-03:00","ip":"177.221.178.84","ultima_edicao":"2023-01-16T15:07:57.888481-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[17]}