{"id":482,"__str__":"Comiss\u00f5es Conjuntas - PARECER de 09/02/2026 por Geraldo L\u00e1zaro dos Santos - Kak\u00e1 Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Ros\u00e2ngela Diretora - Darley Lopes","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/482","metadata":{},"nome":"PARECER","data":"2026-02-09","autor":"Geraldo L\u00e1zaro dos Santos - Kak\u00e1 Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Ros\u00e2ngela Diretora - Darley Lopes","ementa":"Deliberaram sobre o Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, que \u201cEstabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de viol\u00eancia contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o ocorridos no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de iniciativa do Exmo. Vereador Evandro da Ambul\u00e2ncia.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/482/parecer_comissoes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T20:43:54.022934-03:00","materia":1193,"tipo":2}