{"id":203,"__str__":"Emenda Modificativa - EMENDA N.\u00ba 1, MODIFICATIVA de 18/12/2023 por Kedo Tolentino (Vereador \u2013 Podemos) - Fernando Tolentino (Vereador \u2013 PSDB) - Darley Lopes (Vereador \u2013 Cidadania)","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/203","metadata":{},"nome":"EMENDA N.\u00ba 1, MODIFICATIVA","data":"2023-12-18","autor":"Kedo Tolentino (Vereador \u2013 Podemos) - Fernando Tolentino (Vereador \u2013 PSDB) - Darley Lopes (Vereador \u2013 Cidadania)","ementa":"Visando modificar parcialmente a reda\u00e7\u00e3o do Anexo \u00fanico do Projeto de Lei n.\u00ba 47/2023, o qual \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es para o ano de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, visando especificamente \u00e0 inclus\u00e3o de novas entidades favorecidas, anulando-se o saldo destinado","indexacao":"EMENDA N.\u00ba 1, MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. \r\n\r\n1.\tDa apresenta\u00e7\u00e3o\r\n\r\nOs vereadores que abaixo subscrevem, considerando sua compet\u00eancia legislativa pr\u00f3pria, apresentam a presente Emenda, visando modificar parcialmente a reda\u00e7\u00e3o do Anexo \u00fanico do Projeto de Lei n.\u00ba 47/2023, o qual \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es para o ano de 2024, e determina outras provid\u00eancias\u201d, visando especificamente \u00e0 inclus\u00e3o de novas entidades favorecidas, anulando-se o saldo destinado na forma a seguir determinada:\r\n\r\n2.\tDo Contexto\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Acrescenta-se ao Anexo \u00danico do Projeto de Lei n.\u00ba 47, de 2023, as seguintes entidades: (NR)\r\n\r\nANEXO \u00daNICO\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\u00c1REA\tENTIDADE\tVALOR\tCNPJ\tPRESIDENTE\tN\u00cdVEL DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nCultura e turismo\tIrmandade do Ros\u00e1rio de Monsenhor Jo\u00e3o Alexandre\t10.000,00\t43.313.834/0001-60\tDarley Oliveira Lopes\tPreserva\u00e7\u00e3o Cultural\r\nCultura e turismo\tAssocia\u00e7\u00e3o da Comunidade de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio do Bananal\t10.000,00\t21.909.168/0001-94\tMaria das Gra\u00e7as Firmino Delfino\tPreserva\u00e7\u00e3o Cultural\r\nGest\u00e3o e Planejamento\tConselho Comunit\u00e1rio de Sete Lagoas\t3.000,00\t49.452.607/0001-00\tJerry Martins de Oliveira\tDefesa e Garantia de Direitos \u2013 Desenvolvimento Comunit\u00e1rio\r\nGest\u00e3o e Planejamento\tMovimento Cl\u00e1udio/MG LGBTQIA+\t5.000,00\t50.440.719/0001-11\tLiz Maria Alves de Freitas\tDefesa e Garantia de Direitos \r\nEsporte\tCentro Recreativo de Cl\u00e1udio\t5.000,00\t16.748.543/0001-21\tMarcio Gomes da Rocha\tIncentivo ao Esporte\r\n\r\nGest\u00e3o e Planejamento\tASMOB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Bairros da Regi\u00e3o Leste \t5.000,00\t23.775.570/0001-59\tJoao Joaquim dos Reis\tDefesa e Garantia de Direitos\r\n..................................................................................................................................................\r\nArt. 2\u00ba Como fonte dos Recursos Financeiros destinados ao custeio das medidas previstas no Art. 1\u00ba desta Emenda ser\u00e1 parcialmente anulado o saldo devido \u00e0 entidade \u201cSanta Casa de Miseric\u00f3rdia de Cl\u00e1udio\u201d, conforme a seguir especificado:\r\n\r\n\u00c1REA\tENTIDADE\tVALOR\tCNPJ\tPRESIDENTE\tN\u00cdVEL DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nSa\u00fade\tSanta Casa de Miseric\u00f3rdia de Cl\u00e1udio\t35.000,00\t19.604.511/0001-40\tTomberto Mitre Filho\tIncentivo a sa\u00fade\r\n\r\n3.\tDa Justificativa\r\n\r\nApresentamos a presente Emenda visando incluir novas entidades a serem favorecidas pelo repasse de subven\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio financeiro de 2024, \u00e0s quais desempenham papel de ineg\u00e1vel interesse \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, em aux\u00edlio \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que devem ser desempenhadas pelo munic\u00edpio.\r\n\r\nDeste modo, contamos com os pares Edis na aprova\u00e7\u00e3o desta Emenda.\r\n\r\n\r\nCl\u00e1udio/MG, 18 de dezembro de 2023.\r\n\t\t\t\t\r\nKedo Tolentino\r\nVereador \u2013 Podemos\r\n\t\t\t\t\r\nFernando Tolentino\r\nVereador \u2013 PSDB\r\n\t\t\t\t\t\r\nDarley Lopes\r\nVereador \u2013 Cidadania","arquivo":"http://sapl.claudio.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/203/emenda_n.o_1_modificativa_ao_proj._de_lei_47-2023_varios_vereadores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-18T19:48:42.676286-03:00","materia":533,"tipo":8}